Home- busca: Pedido protocolado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:31
Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do STF, de ED
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Corte de energia não pode ser usado como forma de coação
A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:09
Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa
A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:45
Liminar suspende transmissão de bens em execução
deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:21
Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral
O juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara, julgou procedente pedido de promotor de justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.
As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança. Planos econômicos. Diferença de remuneração. Sentença de procedência. Recurso desprovido.
Apelação interposta por banco depositário contra sentença de procedência do pedido em ação de
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 18:02
Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal
conclusivo, o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:59
Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos
A CEF apela contra a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais, fixada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Art. 39 da Lei 9.605/98. Corte de árvores. Área de preservação permanente.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de OMAR NAJAR, apontando como
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.
A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 15:33
Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor
Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.
Ao concluir o julgamento do Pedido de Providências 1492, o Plenário do CNJ, acolhendo proposta do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução. Bloqueio de eventuais valores e/ou aplicações financeiras existentes em nome da parte executada, via sistema BACEN-JUD
ação de execução, indeferiu o pedido de bloqueio de eventuais valores e/ou aplicações financeiras
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:56
Falta de narrativa ou deficiência na fundamentação não ensejam nulidade
falta da narrativa dos fatos e provas de sua inocência, teve seu pedido indeferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:39
Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação
violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:14
União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica
Está sendo contestada no Supremo, em pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 328), decisão do
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
teve o pedido de Habeas Corpus nº 37417/2009 negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Competência da Justiça do Trabalho. Empregador que deixou de repassar ao banco o valor da parcela do crédito consignado contraído pelo empregado.
, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.
